2005/11/15
Mais uma vez: os novos poderes autárquicos ou uma nova concepção do poder autárquico
Sobre o tema publiquei aqui alguns postes, antes das últimas eleições autárquicas (ver aqui, aqui, aqui e aqui).
Ainda na última semana participei em Seia, a convite do Município em representação da Escola Profissional, numa reunião da chamada Rede Social de Seia.
Organização de iniciativa governamental (anterior ao actual governo) e âmbito concelhio, procura em cada concelho inventariar as organizações de solidariedade social, para descobrir lacunas da rede, por um lado, e as suas duplicações, por outro, a fim de se promover o preenchimento daquelas e evitarem-se estas, tentando-se que a acção delas seja coordenada e não dispersa ou dispersiva.
Têm de admitir-se à primeira vista os perigos de acções impositivas, vindas de cima ou dum centro mal definido, capazes de secarem o criacionismo e generosidade de muitas das instituições que o tempo foi gerando, com espontaneidade oportuna e eficaz, por força de sentimentos de amor do próximo radicados numa sociedade cristã, como a nossa, ou pelas carências dos sistemas de providencialismo estatal.
Garantem-me que não, que não há nenhuma pretensão de impor modelos de cooperação das instituições ou mesmo de impor modelos institucionais.
Fiquei duvidando, apesar de tudo, porque me surpreendeu a pessoa que ali representava a Segurança Social, com laivos de arrogância e direccionismo, que se adivinha facilmente o que podem querer dizer, sabendo-se que a maior parte das instituições de solidariedade actuais são fundamentalmente mantidas pelos apoios financeiros que a Segurança Social directa ou indirectamente paga.
Mas a intenção parece ser, ou dizem-me que é, de que haja coordenação das acções, por acordo entre as instituições, e não uma coordenação/sujeição das instituições, imposta de cima para baixo.
Isto é, uma espécie de cooperação e coordenação em rede e não hierárquica, imposta pela força de quem legalmente manda ou tem dinheiro.
Vamos a ver…
Vamos ver se novas funções do poder autárquico não se traduzem, através das autarquias, em oportunidades de o poder central conseguir maior direito de intromissão nas instituições da sociedade civil.
Por isso, mas não só por isso, parece-me importante transcrever aqui o extracto seguinte do poste “À atenção dos nossos autarcas”, com que Manuel Brás se dirigiu aos autarcas ultimamente eleitos pelo PND.
As sugestões que Manuel Brás lhes faz são oportunas e adequadas e, por isso, mais importante é que os autarcas saibam que muito pode ser conseguido com os meios dos próprios municípios, sem perda da autonomia destes e sem terem que reforçar as oportunidades de intromissão abusiva dos poderes centrais.
A.C.R.
Ainda na última semana participei em Seia, a convite do Município em representação da Escola Profissional, numa reunião da chamada Rede Social de Seia.
Organização de iniciativa governamental (anterior ao actual governo) e âmbito concelhio, procura em cada concelho inventariar as organizações de solidariedade social, para descobrir lacunas da rede, por um lado, e as suas duplicações, por outro, a fim de se promover o preenchimento daquelas e evitarem-se estas, tentando-se que a acção delas seja coordenada e não dispersa ou dispersiva.
Têm de admitir-se à primeira vista os perigos de acções impositivas, vindas de cima ou dum centro mal definido, capazes de secarem o criacionismo e generosidade de muitas das instituições que o tempo foi gerando, com espontaneidade oportuna e eficaz, por força de sentimentos de amor do próximo radicados numa sociedade cristã, como a nossa, ou pelas carências dos sistemas de providencialismo estatal.
Garantem-me que não, que não há nenhuma pretensão de impor modelos de cooperação das instituições ou mesmo de impor modelos institucionais.
Fiquei duvidando, apesar de tudo, porque me surpreendeu a pessoa que ali representava a Segurança Social, com laivos de arrogância e direccionismo, que se adivinha facilmente o que podem querer dizer, sabendo-se que a maior parte das instituições de solidariedade actuais são fundamentalmente mantidas pelos apoios financeiros que a Segurança Social directa ou indirectamente paga.
Mas a intenção parece ser, ou dizem-me que é, de que haja coordenação das acções, por acordo entre as instituições, e não uma coordenação/sujeição das instituições, imposta de cima para baixo.
Isto é, uma espécie de cooperação e coordenação em rede e não hierárquica, imposta pela força de quem legalmente manda ou tem dinheiro.
Vamos a ver…
Vamos ver se novas funções do poder autárquico não se traduzem, através das autarquias, em oportunidades de o poder central conseguir maior direito de intromissão nas instituições da sociedade civil.
Por isso, mas não só por isso, parece-me importante transcrever aqui o extracto seguinte do poste “À atenção dos nossos autarcas”, com que Manuel Brás se dirigiu aos autarcas ultimamente eleitos pelo PND.
As sugestões que Manuel Brás lhes faz são oportunas e adequadas e, por isso, mais importante é que os autarcas saibam que muito pode ser conseguido com os meios dos próprios municípios, sem perda da autonomia destes e sem terem que reforçar as oportunidades de intromissão abusiva dos poderes centrais.
A.C.R.
Etiquetas: Beira Interior, Escola Profissional da Serra da Estrela, Manuel Brás
