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2008/01/30

GRANDES METAS DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL 

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Não pretendo ser, nem muito provavelmente conseguiria ser exaustivo na listagem ou análise dessas metas.

A apropriação colectiva e individual de bens de consumo e de bens de produção, segundo disposições normativas demoradamente formuladas e desenvolvidas, é de certeza uma regra geral, com muitas nuances, própria de todas as sociedades ocidentais que conhecemos e com raízes mais ou menos profundas nas sociedades mais antigas de que surgiram.

O direito de apropriação ter-se-à ido formulando e gradualmente difundindo. Pressente-se que a sua extensão crescente terá traduzido o também crescente reconhecimento da liberdade e responsabilidade de indivíduos e grupos, capazes de assumirem e gerirem a apropriação e a propriedade dos mais diversos bens de consumo e de produção.

Durante muito tempo só seriam responsáveis e livres os mais fortes, individualmente e em grupos.

Foi seguramente muito lenta a evolução a partir daí, até que apropriação e propriedade, de situações meramente garantidas pela força e por actos de força, passassem a ser reconhecidas como direitos naturais de indivíduos e grupos.

Os países e Estados de formação ocidental mais antiga podem ter recebido doutras sociedades a prática desses direitos, como um dado adquirido e crescentemente generalizado, que o seu próprio ordenamento social terá profundamente assimilado.

De tal modo que o papel de defensor desses direitos cedo chega a tornar-se, na civilização ocidental, um dos atributos mais característicos dos poderes públicos, isto é, do próprio Estado, ainda que elementarmente constituído, mas tornado também árbitro dos interesses, por conveniência de todos ou de muitos.

É provavelmente o direito privado de propriedade e apropriação que se torna o primeiro ou um dos primeiros grandes testes à liberdade, bem como ao exercício dessa liberdade, em qualquer sociedade.

Terão sido mesmo o direito de propriedade e o seu exercício que mais cedo obrigaram o Direito a grandes progressos e à sua implantação rápida e crescentemente generalizada e sempre mais profunda.

Na vanguarda desse movimento, as sociedades ocidentais tornam-se exemplos de sociedades organizadas com base no Direito e em modelos de Estado que lhe foram descobrindo e reconhecendo a primazia.

Nunca perdemos esse carácter.

O comunismo marxista encontrou, por isso, nas sociedades ocidentais, verdadeiras fortalezas da resistência a tudo o que nele, comunismo, renegava as mais profundas raízes da nossa civilização. Ao mesmo tempo o comunismo revelava-se completamente anti-ocidental. Tinha de ser rejeitado.

É uma das maiores vitórias de sempre do Ocidente. Maior até que a vitória sobre o racismo, que não é completa ainda.

A.C.R.

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