2003/09/26
NACIONALISMO E DEMOCRACIA: SÍNTESE POSSÍVEL? (III)
Comunicação ao I Congresso Nacionalista Português - Lisboa, 13 e 14 de Outubro de 2001
Engº Francisco Ferro
3. Nacionalismo – uma tentativa de interpretação
Neste ponto procuraremos seguir o notável ensaio do Professor António José de Brito intitulado “Definição e origem do Nacionalismo” e publicado em 1961. Seguir, mas não a par e passo porque nele tudo é importante, mas apenas aspirando a retirar desse documento de alguém que é um exemplo de coerência na sua trajectória política, algumas conclusões que nos parecem de uma lógica impressionante e que consideramos suficientes para justificar o propósito já antes anunciado – averiguar a possibilidade de uma eventual aliança entre Democracia e Nacionalismo ou, ao contrário, concluir pela completa oposição entre os dois conceitos. De resto, para sermos verdadeiros, a resposta está dada nessas páginas para quem as souber ler com atenção e, sobretudo, dada de uma forma clara e inequívoca. A natureza desta comunicação não permite, contudo, colocar em plena luz todas as virtualidades do estudo de A.J.B. e teremos de nos contentar com uma recolha sumária do que nele nos possa ajudar a esclarecer a questão em análise; apesar de tudo vale a pena o esforço se ele contribuir para ajudar os jovens a compreender como o texto do professor nortenho, mesmo com 40 anos, conserva toda a actualidade e pode iluminar o nosso caminho e derrotar alguns artifícios dos habilidosos do costume.
O autor começa por definir Nacionalismo “como a ética para a qual cada Nação, enquanto Nação, é um supremo valor” e avisa-nos que não devemos considerar nacionalistas “determinados movimentos assim considerados” como o Fascismo, o Nacional-Socialismo, o Rexismo, a Guarda de Ferro, o Falangismo, porque não julgam cada Nação um supremo valor, não professam o culto exclusivo da Nação”. Fundamentada a sua posição, A.J.B. conclui que “de facto, só a Action Francaise e o Integralismo Lusitano são autênticos nacionalismos”. Deixando de lado, por motivos óbvios, o movimento francês a que Maurras emprestou todo o vigor do seu pensamento, fixemo-nos então no Integralismo Lusitano. Para este “a nação é também a nação real, formada no decorrer da história, a terra dos antepassados, sem dúvida, mas sobretudo, aquela totalidade espiritual, aquele génio comum que é legado pelo passado e que importa respeitar e continuar”; o Nacionalismo, para o autor do ensaio já referido, é a atitude dos que colocam, acima de tudo, a Nação concreta tal qual a história a faz aparecer, na medida em que consideram que nela está aquela ordem maximamente universal que a vontade dos homens hoje em dia, e de futuro, tem possibilidade de erguer. Antes de passar às consequências da opção nacionalista, A.J.B. deixa-nos um esclarecimento: “Não está excluído que outros movimentos, que não proclamam colocar a nação acima de tudo, e que, por isso, num sentido formal, não podem ser considerados nacionalistas, coincidam em cheio com o nacionalismo, designando através de uma óptica diversa precisamente o mesmo ideal”. Anotação preciosa esta, que dissipará, estamos certos, algumas dúvidas; por outras palavras: a oposição entre nacionalismo e outras concepções políticas só será irredutível se estas defenderem ideais cuja substância se oponha, de forma absoluta, ao conceito de nação, devendo ser identificadas e combatidas as ideologias “que ponham em perigo a existência mesma da nação”. O que deve então ser combatido? Trataremos o assunto de forma a destacar o essencial.
Em primeiro lugar, o nacionalismo combate o liberalismo. “O liberalismo, na justa definição de Croce, é a religião da liberdade. O Nacionalismo é o culto da Nação concreta e real, enquanto expressão da universalidade, e, assim, colocada na posição de ideal máximo; ora a religião da liberdade, por princípio, tem de considerar legítimos quaisquer actos, quaisquer atitudes, produtos dessa mesma liberdade e nessa medida autoriza, legitima e permite todos os actos livremente cometidos contra a nação (…)”.
Em segundo lugar o nacionalismo é anti-individualista: “se a nação real, que consiste numa herança determinada, um património moral comum que cada um de nós deve respeitar, continuar e fazer durar, e, representa o valor supremo, parece evidente que os indivíduos ou pessoas têm de subordinar-se inteiramente à nação”.
Em terceiro lugar o Nacionalismo é anti-democrático, porque a democracia não passa “de uma ampliação do erro liberal e individualista estendido, depois, ao conjunto das pessoa, à multidão”. Depois, o Nacionalismo é claramente contra os partidos, ou porque são desnecessários ou porque são perniciosos; infelizmente, não podemos desenvolver aqui as considerações do professor Brito tendentes a demonstrar esta opção, mas já podemos deduzir que o nacionalismo é anti-liberal, anti-democrático, anti-individualista e anti-partidarista; era essencial que isto fosse dito e que quem o dissesse possuísse a cultura e o vigor mental para nos convencer.
É claro que há quem não goste do Nacionalismo e entre essa gente esteve Sua Excelência Reverendíssima o Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, o tal de quem Salazar terá dito que “tinha cultura demais para a sua inteligência”, o tal que, pelo seu democratismo e anti-nacionalismo mereceu ser condecorado com a Ordem da Liberdade, exactamente a mesma que sobressai no peito altaneiro de Palma Inácio. D. António, como se sabe, escreveu uma carta ao Presidente do Conselho com disparates em cascata, carta da qual viria a retractar-se, circunstância que ninguém referiu nos meios eclesiásticos ou democráticos. Mas referiu-o o Prof. Herlânder Duarte no seu livro “Salazar e a Santa Igreja”, para cujo capítulo III remetemos os ouvintes, já que as opiniões do Bispo não merecem atenção especial. Deixemo-lo em paz, até por caridade.
(continua num próximo post)
Engº Francisco Ferro
3. Nacionalismo – uma tentativa de interpretação
Neste ponto procuraremos seguir o notável ensaio do Professor António José de Brito intitulado “Definição e origem do Nacionalismo” e publicado em 1961. Seguir, mas não a par e passo porque nele tudo é importante, mas apenas aspirando a retirar desse documento de alguém que é um exemplo de coerência na sua trajectória política, algumas conclusões que nos parecem de uma lógica impressionante e que consideramos suficientes para justificar o propósito já antes anunciado – averiguar a possibilidade de uma eventual aliança entre Democracia e Nacionalismo ou, ao contrário, concluir pela completa oposição entre os dois conceitos. De resto, para sermos verdadeiros, a resposta está dada nessas páginas para quem as souber ler com atenção e, sobretudo, dada de uma forma clara e inequívoca. A natureza desta comunicação não permite, contudo, colocar em plena luz todas as virtualidades do estudo de A.J.B. e teremos de nos contentar com uma recolha sumária do que nele nos possa ajudar a esclarecer a questão em análise; apesar de tudo vale a pena o esforço se ele contribuir para ajudar os jovens a compreender como o texto do professor nortenho, mesmo com 40 anos, conserva toda a actualidade e pode iluminar o nosso caminho e derrotar alguns artifícios dos habilidosos do costume.
O autor começa por definir Nacionalismo “como a ética para a qual cada Nação, enquanto Nação, é um supremo valor” e avisa-nos que não devemos considerar nacionalistas “determinados movimentos assim considerados” como o Fascismo, o Nacional-Socialismo, o Rexismo, a Guarda de Ferro, o Falangismo, porque não julgam cada Nação um supremo valor, não professam o culto exclusivo da Nação”. Fundamentada a sua posição, A.J.B. conclui que “de facto, só a Action Francaise e o Integralismo Lusitano são autênticos nacionalismos”. Deixando de lado, por motivos óbvios, o movimento francês a que Maurras emprestou todo o vigor do seu pensamento, fixemo-nos então no Integralismo Lusitano. Para este “a nação é também a nação real, formada no decorrer da história, a terra dos antepassados, sem dúvida, mas sobretudo, aquela totalidade espiritual, aquele génio comum que é legado pelo passado e que importa respeitar e continuar”; o Nacionalismo, para o autor do ensaio já referido, é a atitude dos que colocam, acima de tudo, a Nação concreta tal qual a história a faz aparecer, na medida em que consideram que nela está aquela ordem maximamente universal que a vontade dos homens hoje em dia, e de futuro, tem possibilidade de erguer. Antes de passar às consequências da opção nacionalista, A.J.B. deixa-nos um esclarecimento: “Não está excluído que outros movimentos, que não proclamam colocar a nação acima de tudo, e que, por isso, num sentido formal, não podem ser considerados nacionalistas, coincidam em cheio com o nacionalismo, designando através de uma óptica diversa precisamente o mesmo ideal”. Anotação preciosa esta, que dissipará, estamos certos, algumas dúvidas; por outras palavras: a oposição entre nacionalismo e outras concepções políticas só será irredutível se estas defenderem ideais cuja substância se oponha, de forma absoluta, ao conceito de nação, devendo ser identificadas e combatidas as ideologias “que ponham em perigo a existência mesma da nação”. O que deve então ser combatido? Trataremos o assunto de forma a destacar o essencial.
Em primeiro lugar, o nacionalismo combate o liberalismo. “O liberalismo, na justa definição de Croce, é a religião da liberdade. O Nacionalismo é o culto da Nação concreta e real, enquanto expressão da universalidade, e, assim, colocada na posição de ideal máximo; ora a religião da liberdade, por princípio, tem de considerar legítimos quaisquer actos, quaisquer atitudes, produtos dessa mesma liberdade e nessa medida autoriza, legitima e permite todos os actos livremente cometidos contra a nação (…)”.
Em segundo lugar o nacionalismo é anti-individualista: “se a nação real, que consiste numa herança determinada, um património moral comum que cada um de nós deve respeitar, continuar e fazer durar, e, representa o valor supremo, parece evidente que os indivíduos ou pessoas têm de subordinar-se inteiramente à nação”.
Em terceiro lugar o Nacionalismo é anti-democrático, porque a democracia não passa “de uma ampliação do erro liberal e individualista estendido, depois, ao conjunto das pessoa, à multidão”. Depois, o Nacionalismo é claramente contra os partidos, ou porque são desnecessários ou porque são perniciosos; infelizmente, não podemos desenvolver aqui as considerações do professor Brito tendentes a demonstrar esta opção, mas já podemos deduzir que o nacionalismo é anti-liberal, anti-democrático, anti-individualista e anti-partidarista; era essencial que isto fosse dito e que quem o dissesse possuísse a cultura e o vigor mental para nos convencer.
É claro que há quem não goste do Nacionalismo e entre essa gente esteve Sua Excelência Reverendíssima o Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, o tal de quem Salazar terá dito que “tinha cultura demais para a sua inteligência”, o tal que, pelo seu democratismo e anti-nacionalismo mereceu ser condecorado com a Ordem da Liberdade, exactamente a mesma que sobressai no peito altaneiro de Palma Inácio. D. António, como se sabe, escreveu uma carta ao Presidente do Conselho com disparates em cascata, carta da qual viria a retractar-se, circunstância que ninguém referiu nos meios eclesiásticos ou democráticos. Mas referiu-o o Prof. Herlânder Duarte no seu livro “Salazar e a Santa Igreja”, para cujo capítulo III remetemos os ouvintes, já que as opiniões do Bispo não merecem atenção especial. Deixemo-lo em paz, até por caridade.
(continua num próximo post)
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