2005/09/26
Saúde reprodutiva: clarificação
No último dia da Cimeira da ONU, que decorreu em Nova York de 13 a 16 de Setembro, o governo americano emitiu uma tomada de posição oficial, clarificando o seu entendimento sobre a controversa “saúde reprodutiva”, termo equívoco cooptado nos anos 90 para a nomenclatura onusiana.
O comunicado, divulgado pelo novo embaixador americano John Bolton, esclarece que “os Estados Unidos consideram que as referências à Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, à Declaração de Pequim, à Plataforma de Acção e a utilização do termo “saúde reprodutiva”... não criam quaisquer direitos e não podem ser interpretadas como apoio, recomendação ou promoção do aborto”.
Tal declaração, que fará parte do documento oficial desta Cimeira, surge num momento em que o termo “saúde reprodutiva” é utilizado por várias agências da ONU e por poderosas ONG’s como inclusivo de um suposto direito ao aborto, ainda que a Assembleia Geral da ONU nunca tenha concordado com tal interpretação.
Para além disso, o IPPF (International Planned Parenthood Federation), do qual a APF é uma filial, declarou vitória nas negociações da Cimeira posto que os EUA concordaram em trabalhar para que “todos tenham acesso à saúde reprodutiva em 2015”. Tal declaração de vitória não se compreende se se tiver em conta que a tomada de posição dos EUA exclui o aborto do conceito de saúde reprodutiva e que o IPPF é o mais importante e poderoso (entenda-se rico) promotor do aborto no mundo.
Pelo quarto ano consecutivo a Administração Bush rejeitou a concessão de 34 milhões de dólares ao UNFPA (Fundo das Nações Unidas para a População) em virtude das suas demonstradas cumplicidades com a promoção de práticas abortivas no mundo.
Manuel Brás
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