Aliança Nacional - Nação & Liberdade

O ministro da Justiça, Dr. José Pedro Aguiar Branco, proclamou-o na SIC Notícias, programa “Outras Conversas” de domingo último, nestes termos que a Imprensa divulgou:

“… é preciso um novo paradigma de juiz, que seja um juiz completo, um técnico de leis, mas também um homem íntegro, que tenha conhecimento do século em que se insere, dos movimentos sociais, do mundo em que vive.”

São palavras arrepiantes, que nunca esperaria ouvir de um ministro da Justiça, qualquer que ele fosse.

Parece entender-se destas palavras que o senhor Ministro vê o juiz tipo actual como satisfatório, quando muito, como técnico de leis, mas que não o satisfaz nem pela sua integridade, nem pelo conhecimento do século em que se insere, dos movimentos sociais, do mundo em que vive.

Aquele mas…

Lembro que se tratava de definir um “novo paradigma de juiz”, o que torna a coisa mais clara ainda.

O velho paradigma talvez incluísse nas qualidades do juiz a qualidade de técnico de leis, mas — cá está o mas — não incluiria a integridade, nem “o conhecimento do século em que se insere”, “nem os movimentos sociais”, nem “o mundo em que vive”.

Era mesmo isto que o Senhor Ministro queria dizer, ou distraiu-se levado pela facilidade de advogado para o improviso?

Calculo que os juízes que tomaram conhecimento das suas palavras estarão todos tão furiosos como qualquer de nós estaria, se fôssemos juízes.

Não o sendo, penso — muitos exigirão — que o senhor Ministro deveria no mínimo explicar-se. Melhor, porém, creio que seria pura e simplesmente retractar-se. Ou as duas coisas, com simplicidade e humildade.

A.C.R.