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2008/02/15

CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL E IMIGRAÇÃO 

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Há quem considere uma lacuna inaceitável não ter até agora considerado o tema nos meus recentes textos sobre a civilização ocidental.

Talvez porque a posição a assumir poderia logicamente deduzir-se dos fundamentos explícitos e implícitos da nossa civilização, da sua natureza e objectivos aqui referidos e sublinhados.

Pensando, porém, melhor tenho de concluir que, a partir exclusivamente daí, nem tudo é assim tão claro para a definição duma política de imigração realista, coerente com os interesses em geral do maior número possível e com os direitos e prerrogativas dos cidadãos e Estados nacionais independentes.

Como princípio geral, compatível com o universalismo da civilização ocidental, parece-me indiscutível que a imigração não pode ser proibida e limitada, por sistema, por meras razões discriminatórias.

Mas o princípio do auto-governo dos povos é direito tão sagrado para o Ocidente e sua civilização como o nosso universalismo.

Isto traduz-se no direito dos Estados à atenção objectiva e activa para tudo o que possa pôr em perigo a sua existência nacional e o desenvolvimento das respectivas nações, como entidades promotoras do progresso e liberdade responsável dos seus cidadãos.

Donde concluo, como tantos outros, que, nesses termos, aos Estados não pode ser recusado o direito de regulamentarem modos e limites da liberdade de imigração dos cidadãos doutros Estados e Países, em nome do interesse e unidade nacional e desde que o não façam em moldes discriminatórios de género, raça e religião, ou dos seus direitos naturais como seres humanos.

A.C.R.

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