2004/11/23
Novas Portas Abertas à Cooperação
Entre Portugal e a Galiza?
(continuação)
A semana passada, o Conselho de Ministros realizado a bordo da “Sagres”, que incidiu principalmente sobre temas relativos ao mar, nomeou o especialista que vai liderar o projecto de extensão da plataforma continental portuguesa para lá dos limites da actual zona económica exclusiva.
Este projecto será preparado pelo grupo de missão que, sob a direcção daquele especialista, fica encarregado de discuti-lo com a Comissão das Nações Unidas que avalia esse tipo de projectos de extensão da plataforma continental, apresentados por países costeiros.
Foi também decidido pelo Governo duplicar as coimas aplicáveis em casos de poluição marítima.
Na mesma ocasião, o Ministro da Defesa e dos Assuntos do Mar anunciou também que foi adjudicada a aquisição e instalação, na nossa costa, do Sistema de Controlo de Tráfego Marítimo, para monitorização desse tráfego até 50 milhas, completando o que já existe nos portos, como foi estabelecido depois da tragédia do “Prestige”. A instalação do sistema deve estar concluída em 2008, melhorando muito a nossa capacidade de prevenção desse tipo de acidentes.
Foram ainda anunciadas outras providências, como as relativas à remoção de destroços de navios afundados ou encalhados ao largo da nossa costa, ou relativas ao impulso a dar à construção naval, nomeadamente em Viana do Castelo.
Particularmente importante, porém, foi ainda, entre os factos relevantes dessa Semana do Mar, e a encerrá-la, a divulgação do relatório da Comissão Estratégica dos Oceanos, criada e empossada em Julho de 2003 pelo Governo de Durão Barroso.
É, neste domínio, que melhor, creio, poderá responder-se positivamente à pergunta do título.
Desenvolveremos o assunto a seguir.
A.C.R.
(continua)
A semana passada, o Conselho de Ministros realizado a bordo da “Sagres”, que incidiu principalmente sobre temas relativos ao mar, nomeou o especialista que vai liderar o projecto de extensão da plataforma continental portuguesa para lá dos limites da actual zona económica exclusiva.
Este projecto será preparado pelo grupo de missão que, sob a direcção daquele especialista, fica encarregado de discuti-lo com a Comissão das Nações Unidas que avalia esse tipo de projectos de extensão da plataforma continental, apresentados por países costeiros.
Foi também decidido pelo Governo duplicar as coimas aplicáveis em casos de poluição marítima.
Na mesma ocasião, o Ministro da Defesa e dos Assuntos do Mar anunciou também que foi adjudicada a aquisição e instalação, na nossa costa, do Sistema de Controlo de Tráfego Marítimo, para monitorização desse tráfego até 50 milhas, completando o que já existe nos portos, como foi estabelecido depois da tragédia do “Prestige”. A instalação do sistema deve estar concluída em 2008, melhorando muito a nossa capacidade de prevenção desse tipo de acidentes.
Foram ainda anunciadas outras providências, como as relativas à remoção de destroços de navios afundados ou encalhados ao largo da nossa costa, ou relativas ao impulso a dar à construção naval, nomeadamente em Viana do Castelo.
Particularmente importante, porém, foi ainda, entre os factos relevantes dessa Semana do Mar, e a encerrá-la, a divulgação do relatório da Comissão Estratégica dos Oceanos, criada e empossada em Julho de 2003 pelo Governo de Durão Barroso.
É, neste domínio, que melhor, creio, poderá responder-se positivamente à pergunta do título.
Desenvolveremos o assunto a seguir.
A.C.R.
(continua)
