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2008/08/29

(In)definições do Prof. Cavaco Silva 

Manuel Brás

O Prof. Cavaco Silva vetou a lei aprovada pela AR que pretende facilitar ainda mais o divórcio e abolir a culpabilidade no processo. Apresentou as razões que o levaram a tomar tal atitude baseadas não apenas em vícios de forma mas também, e sobretudo, em situações de gritante injustiça, potencialmente decorrentes da aplicação dessa lei, portanto em questões de princípio.
(http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=19017)

Não admira. Quanto mais se legisla pela dissolução, pela erosão e precariedade, dos compromissos humanos livremente assumidos, mais tende a aumentar a arbitrariedade. Vale a pena legislar ou regulamentar pelo Direito uma coisa que pode acontecer de manhã e à tarde ser desfeita?

Postos a contemplar o pluralismo de situações vitais, porque é que o governo e a AR não contemplam também na lei um casamento indissolúvel? Afinal, o que é melhor: facilitar divórcios ou evitá-los?

Apesar do cepticismo, ou mesmo pessimismo, em relação ao Prof. Cavaco Silva, devido às suas sistemáticas indefinições em matérias éticas e de “costumes”, tenho que lhe reconhecer, neste caso, a coragem de ter tomado uma posição contra a maioria parlamentar.

De referir que o Prof. Cavaco Silva foi eleito sem nunca dizer o que pensava, portanto sem se definir, sobre a liberalizações do aborto e do divórcio, a reprodução medicamente assistida, produção e utilização de embriões para investigação científica, os casamentos gay, etc. É lamentável e revela a grandeza de pensamento dos políticos que cá temos.

Dir-me-ão que ele não se definiu para não influenciar o eleitorado. Ora bolas, se um político não serve para influenciar com as suas convicções e lutar por elas, serve para quê?

O que será a política?

Mas eu atrevo-me a dizer que o Prof. Cavaco Silva é de direita e contra tudo isto, embora ele tenha vergonha de o dizer ou até nem saiba explicar porquê.

Por uma razão muito simples. Porque só na direita é que uma pessoa não se define com medo de influenciar os outros. Se o Prof. Cavaco Silva fosse de esquerda e a favor das questões fracturantes não teria vergonha de o dizer nem medo de influenciar os outros e ter-se-ia pronunciado. Isso seria um dever cívico incontornável.

O dever cívico da direita é calar-se.

O da esquerda é fazer propaganda.

manuelbras@portugalmail.pt

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