2005/12/19
Nacionalidade
Tirado do Democracia Liberal, abaixo se transcreve um artigo do Dr. Manuel Brás, a propósito da lei da nacionalidade.
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Tribuna Pública - Manuel Brás
Nacionalidade
2005-12-17 06:42:30
As recentes atoardas dirigidas por um trotskit – eles só se conseguem afirmar demonizando alguém – a propósito da lei da nacionalidade que por aí andam a cozinhar, permitiram-me alinhavar algumas ideias.
É pois, em sua homenagem que eu escrevo estas linhas.
O que está em jogo ao pretender alterar a lei da nacionalidade? Sem dúvida, o conceito de Nação e de nacionalidade. Isto, se houver discussão. Nunca se sabe. Todo o cuidado é pouco com os perigosos patriotas…
O que se deverá discutir directamente é, à luz do direito, quem é que pode ou deve aceder à nacionalidade portuguesa. Porém, isso depende de saber o que dá origem à nacionalidade, ou como é que se adquire a nacionalidade.
E aqui, quase tudo se resume em considerar se a nacionalidade se herda pelo nascimento, o que fundamenta o jus sanguinis, ou se decorre do lugar geográfico onde se nasce, o que sustenta o jus solis.
Por outras palavras, o que, no fundo, estará em jogo é se o que importa como critério de nacionalidade é quem são os pais ou a geografia.
O primeiro conceito aproximará as pessoas das suas raízes, da sua identidade histórica, mesmo que nasçam num país estrangeiro, enquanto o segundo transforma a nacionalidade num conceito atomizante, comercial e utilitário, que se compra e se vende segundo a permanência ou o local de nascimento, em qualquer caso sempre restringido aos papéis.
Ainda que a nacionalidade se formalize com papéis, na sua essência existe algo mais profundo e anterior aos papéis: a geração.
Eis, pois, o contraste entre a nacionalidade de origem, de raiz, e a nacionalidade utilitária e burocrática.
De onde vem a nacionalidade? Dos pais ou dos papéis?
Isto não obsta a que pertençam à mesma Nação pessoas de diferentes etnias (não precisamos de citar exemplos), embora seja um facto que, em quase todas as nações existe uma etnia predominante.
Grande injustiça seria conceder direito de voto e de candidatura a cargos políticos a cidadãos estrangeiros, por razões óbvias: votariam a dobrar, mercê da “dupla nacionalidade”. A concretizar-se, seria um privilégio fraudulento.
Também não obsta a que, numa Nação, pessoas de outras comunidades nacionais – imigradas – possam, dentro da legalidade, aceder a serviços de educação, saúde ou de protecção social, que lhes permitam viver dignamente. De resto, para um estrangeiro ter acesso a esse tipo de serviços não precisa que lhe forjem nacionalidade portuguesa: basta estar legalizado.
Mas, isto nada tem a ver com nacionalidade, cuja essência não é o elenco de serviços à disposição, uma vida mais confortável ou o sucesso. Se o ordenado mínimo nacional fosse o dobro ou o triplo, se não houvesse desemprego nem défice, a essência da nacionalidade portuguesa seria outra?
Não creio, pois, que conceder, por via burocrática, nacionalidade portuguesa a quem não o é pela origem, ou seja pela descendência, se traduza ipso facto numa melhoria de condições materiais de vida ou em garantia de sucesso. Puro engano.
É que, ser português só dá chatices: é uma missão histórica, um sacrifício.
Os portugueses que o digam.
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Tribuna Pública - Manuel Brás
Nacionalidade
2005-12-17 06:42:30
As recentes atoardas dirigidas por um trotskit – eles só se conseguem afirmar demonizando alguém – a propósito da lei da nacionalidade que por aí andam a cozinhar, permitiram-me alinhavar algumas ideias.É pois, em sua homenagem que eu escrevo estas linhas.
O que está em jogo ao pretender alterar a lei da nacionalidade? Sem dúvida, o conceito de Nação e de nacionalidade. Isto, se houver discussão. Nunca se sabe. Todo o cuidado é pouco com os perigosos patriotas…
O que se deverá discutir directamente é, à luz do direito, quem é que pode ou deve aceder à nacionalidade portuguesa. Porém, isso depende de saber o que dá origem à nacionalidade, ou como é que se adquire a nacionalidade.
E aqui, quase tudo se resume em considerar se a nacionalidade se herda pelo nascimento, o que fundamenta o jus sanguinis, ou se decorre do lugar geográfico onde se nasce, o que sustenta o jus solis.
Por outras palavras, o que, no fundo, estará em jogo é se o que importa como critério de nacionalidade é quem são os pais ou a geografia.
O primeiro conceito aproximará as pessoas das suas raízes, da sua identidade histórica, mesmo que nasçam num país estrangeiro, enquanto o segundo transforma a nacionalidade num conceito atomizante, comercial e utilitário, que se compra e se vende segundo a permanência ou o local de nascimento, em qualquer caso sempre restringido aos papéis.
Ainda que a nacionalidade se formalize com papéis, na sua essência existe algo mais profundo e anterior aos papéis: a geração.
Eis, pois, o contraste entre a nacionalidade de origem, de raiz, e a nacionalidade utilitária e burocrática.
De onde vem a nacionalidade? Dos pais ou dos papéis?
Isto não obsta a que pertençam à mesma Nação pessoas de diferentes etnias (não precisamos de citar exemplos), embora seja um facto que, em quase todas as nações existe uma etnia predominante.
Grande injustiça seria conceder direito de voto e de candidatura a cargos políticos a cidadãos estrangeiros, por razões óbvias: votariam a dobrar, mercê da “dupla nacionalidade”. A concretizar-se, seria um privilégio fraudulento.
Também não obsta a que, numa Nação, pessoas de outras comunidades nacionais – imigradas – possam, dentro da legalidade, aceder a serviços de educação, saúde ou de protecção social, que lhes permitam viver dignamente. De resto, para um estrangeiro ter acesso a esse tipo de serviços não precisa que lhe forjem nacionalidade portuguesa: basta estar legalizado.
Mas, isto nada tem a ver com nacionalidade, cuja essência não é o elenco de serviços à disposição, uma vida mais confortável ou o sucesso. Se o ordenado mínimo nacional fosse o dobro ou o triplo, se não houvesse desemprego nem défice, a essência da nacionalidade portuguesa seria outra?
Não creio, pois, que conceder, por via burocrática, nacionalidade portuguesa a quem não o é pela origem, ou seja pela descendência, se traduza ipso facto numa melhoria de condições materiais de vida ou em garantia de sucesso. Puro engano.
É que, ser português só dá chatices: é uma missão histórica, um sacrifício.
Os portugueses que o digam.
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