2005/10/19
País à deriva … exige “deriva presidencialista”
Surgiu outro comentador do artigo de Rui Machete no “Diário de Notícias”. Foi ontem, no “Público”, Vital Moreira, que ataca o que chama a “Deriva presidencialista” (da direita).Esgota-se ele em descobrir obstáculos constitucionais à implementação da solução presidencialista sugerida no artigo de Machete, segundo diz Vital Moreira.
Como se houvesse obstáculos constitucionais bastantes para impedir o triunfo da vontade dos eleitores, com forte maioria, unidos à volta dum candidato vencedor e decidido a levar por diante a grande reforma constitucional!
Significativos e verdadeiramente fortes são apenas os obstáculos que pode levantar o actual governo de maioria absoluta.
Mas não esqueçamos o precedente de Jorge Sampaio, ao demitir Santana Lopes – que tinha maioria absoluta - e dissolver o Parlamento para forçar eleições legislativas que deram a maioria absoluta a José Sócrates.
E também convirá lembrar que José Sócrates e o P.S., se tudo correr como será formalmente normal, deverão apresentar-se a novas legislativas em princípio de 2009, ao passo que o presidente a eleger em Janeiro de 2006 só terminará o seu mandato em 2010, quase um ano depois.
São enormes as possibilidades que este desfasamento vai permitir ao então presidente, prestes a cessar mandato, para preparar com tempo as sua reeleição, inclusivamente já num novo quadro constitucional.
Mas o mais natural é que as ocasiões surjam ou sejam criadas antes.
Por exemplo…
Se o candidato vencedor das presidenciais de 2006 se tiver apresentado ao País com um claro programa de reformas políticas, a sua eleição valerá, na prática, como um referendo cujo cumprimento ele fatalmente exigirá ao governo, seja o actual ou outro.
Talvez se compreenda assim melhor porquê deve esse candidato nacional - chamemos-lhe assim, em vez de candidato da direita – ser muito definido e avançado nas suas propostas de profunda reforma do sistema político.
E igualmente se compreenderá melhor a utilidade – falei de Paulo Portas – dum segundo candidato de direita que dê ao primeiro a ocasião imperativa de ser firme e claro nas suas propostas para o tempo do seu mandato, 2006-2010, se não quiser ser derrotado numa 2ª volta.
De 20 a 27 deste mês, as coisas deveriam ficar definidas e, de qualquer modo, definidas também, ou logo a seguir, as intenções do segundo candidato.
Permito-me insistir: esta eleição presidencial é essencial para o início da clarificação democrática dos horizontes políticos de alguns, muitos países europeus, ou seja, da Europa.
A.C.R.
