2005/10/11
Trapalhada na Presidência da República.
A importância dos resultados das Autárquicas.
Quanto à trapalhada, falo da declaração presidencial sobre a inversão do ónus da prova.
Quanto à importância dos resultados das Autárquicas, penso que eles vieram, no momento certo, advertir o governo para o seu próprio acumular de trapalhadas, que tem vindo a acrescentar umas às outras, como se não tivesse de prestar contas a ninguém, do trono da sua maioria parlamentar bem à vista.
O eleitorado fez-lhe agora ver, indirectamente, que sim, que não está disposto a suportar trapalhadas que, alias, no caso da inversão do ónus da prova, chegam a roçar a irresponsabilidade grave.
Pensa o governo que ninguém tomará isso como o possível anúncio de um novo PREC?
Engana-se.
Somos muitos a começar a pensar que é isso o que está em causa, por vontade não se percebe de quem.
O pressuposto essencial do PREC parece como que em curso de recuperação, na intenção que julgo, no fundo, presidir ao anúncio feito de que quem não puder explicar a origem da sua fortuna (onde começa esta?) será considerado criminoso.
É que, à partida, aos olhos desses “bem intencionados”, todos os ricos são criminosos!
Até prova em contrário (que terão de ser os próprios visados a apresentar) de que não são criminosos, mas sem saberem exactamente do que são acusados!
É o PREC em cheio!
A coisa é tão flagrante …
A coisa é tão flagrante que a presidência da República, através da Casa Civil do Presidente, julgou indispensável sair com um comunicado para desfazer dúvidas suscitadas pelo discurso presidencial do 5 de Outubro. Tratou-se de limitar a referida reversão a “matéria fiscal” e de “redistribuir o ónus da prova em matéria penal”, diz o comunicado.
Não me parece que o “esclarecimento”esclareça grande coisa. Suavizar ou limitar a inversão do ónus da prova não é eliminá-la.
De resto o silêncio do governo, não tentando sequer limitar ou suavizar seja o que for, denuncia que a intenção persiste, pelo menos da sua parte.
Creio, por isso, que o resultado negativo das eleições, para o governo, só ganha em que o interpretemos no sentido duma censura do eleitorado, pelo menos instintiva, ao comportamento do governo no que tem de realmente perigoso.
Isto é, o reafloramento de atitudes sócio-políticas insensatas tipo PREC, de que a revisão do ónus da prova contra os chamados ricos é um exemplo.
Mas há outros exemplos de perseguição por sistema – típica do PREC – a uma classe social, como sejam a tão clara estigmatização das classes ligadas à segurança nacional, do funcionalismo público em geral, dos professores e dos magistrados e funcionários da Justiça e Tribunais.
Talvez seja altura de o governo mudar de rotas e de reparar quanto puder os erros cometidos.
Como neo-nacionalistas, acreditamos numa sociedade sem bodes expiatórios.
António da Cruz Rodrigues (A.C.R.)
Quanto à importância dos resultados das Autárquicas, penso que eles vieram, no momento certo, advertir o governo para o seu próprio acumular de trapalhadas, que tem vindo a acrescentar umas às outras, como se não tivesse de prestar contas a ninguém, do trono da sua maioria parlamentar bem à vista.
O eleitorado fez-lhe agora ver, indirectamente, que sim, que não está disposto a suportar trapalhadas que, alias, no caso da inversão do ónus da prova, chegam a roçar a irresponsabilidade grave.
Pensa o governo que ninguém tomará isso como o possível anúncio de um novo PREC?
Engana-se.
Somos muitos a começar a pensar que é isso o que está em causa, por vontade não se percebe de quem.
O pressuposto essencial do PREC parece como que em curso de recuperação, na intenção que julgo, no fundo, presidir ao anúncio feito de que quem não puder explicar a origem da sua fortuna (onde começa esta?) será considerado criminoso.
É que, à partida, aos olhos desses “bem intencionados”, todos os ricos são criminosos!
Até prova em contrário (que terão de ser os próprios visados a apresentar) de que não são criminosos, mas sem saberem exactamente do que são acusados!
É o PREC em cheio!
A coisa é tão flagrante …
A coisa é tão flagrante que a presidência da República, através da Casa Civil do Presidente, julgou indispensável sair com um comunicado para desfazer dúvidas suscitadas pelo discurso presidencial do 5 de Outubro. Tratou-se de limitar a referida reversão a “matéria fiscal” e de “redistribuir o ónus da prova em matéria penal”, diz o comunicado.
Não me parece que o “esclarecimento”esclareça grande coisa. Suavizar ou limitar a inversão do ónus da prova não é eliminá-la.
De resto o silêncio do governo, não tentando sequer limitar ou suavizar seja o que for, denuncia que a intenção persiste, pelo menos da sua parte.
Creio, por isso, que o resultado negativo das eleições, para o governo, só ganha em que o interpretemos no sentido duma censura do eleitorado, pelo menos instintiva, ao comportamento do governo no que tem de realmente perigoso.
Isto é, o reafloramento de atitudes sócio-políticas insensatas tipo PREC, de que a revisão do ónus da prova contra os chamados ricos é um exemplo.
Mas há outros exemplos de perseguição por sistema – típica do PREC – a uma classe social, como sejam a tão clara estigmatização das classes ligadas à segurança nacional, do funcionalismo público em geral, dos professores e dos magistrados e funcionários da Justiça e Tribunais.
Talvez seja altura de o governo mudar de rotas e de reparar quanto puder os erros cometidos.
Como neo-nacionalistas, acreditamos numa sociedade sem bodes expiatórios.
António da Cruz Rodrigues (A.C.R.)
Etiquetas: PREC
