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2004/02/03

O ABORTO - UMA QUESTÃO DA CONSCIÊNCIA DE CADA UM? 

Do livro “Em Defesa da Vida”
Editado por Nova Arrancada, S.A.

NUNO SERRAS PEREIRA

Sacerdote da Ordem Franciscana, Província Portuguesa


1. Segundo alguns a consciência seria um oráculo inapelável e infalível, decidindo sobre o bem e o mal. Como numa mesma situação duas pessoas poderiam decidir “infalivelmente” de modo oposto isto significaria a aceitação do relativismo. Ora, este é a porta de entrada para o totalitarismo porque onde não é acolhida e respeitada a verdade objectiva e universal prevalece a tirania do mais forte.

2. A consciência recta é um órgão que escuta a verdade sobre o bem da pessoa e formula juízos sobre cada acção concreta, indicando o bem a praticar e o mal a evitar. Não obriga por si mesma mas porque mostra a vontade de Deus. Não dita um preceito seu, mas de Deus, como um arauto que divulga um édito do rei (S. Boaventura). Pode, porém, ensurdecer ou enganar-se nos seus juízos, tornando-se errónea: Deus contradiz-se? Proíbe algo a alguém, mesmo à custa do martírio, enquanto autoriza ou exige a outro que cumpra a mesma acção? Claramente não se pode identificar cada juízo da consciência individual com a voz de Deus (Ratzinger). “O sentido do que é recto e do desordenado [...] é tão delicado, tão vacilante, tão facilmente confundido, obscurecido, pervertido, tão subtil nos seus métodos argumentativos, tão impressionável por factores educativos, tão influenciado pelo orgulho e pela paixão, tão flutuante e instável no seu percurso [...]. Por isso a Igreja, o Papa, a Hierarquia são — no projecto divino — o auxílio que Deus providencia para satisfazer uma nossa urgente necessidade.” (Newman).

3. A dignidade da pessoa exige, não só, que a consciência seja respeitada e não seja submetida a coacção mas exige também a salvaguarda do bem-comum e dos direitos dos outros. Por isso, se alguém com indevidas convicções homicidas, portanto com uma consciência errónea, quiser atentar contra outrem pode e deve ser impedido de o fazer. Sendo o aborto a morte deliberada de um ser humano não pode, pois, ser deixado à consciência de cada um.

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