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2010/09/21

O Ocidente e o perigo do Islão (II) 

Todos os regimes políticos actuais no Ocidente proclamam a separação entre as instituições políticas/Estado e as instituições religiosas, vulgo Igrejas, à excepção de alguns países em que o Chefe do Estado é o Chefe da Igreja nacional, ou em que esta se encontra subordinada ao Estado, como acontece em alguns países do norte da Europa.

Em qualquer caso, as guerras de motivação política contra a religião no Ocidente durante os séculos XVIII, XIX e XX serviram, pelo menos, para destacar que as instituições políticas e as instituições religiosas se movem em esferas de ordem diferente e que a separação permite que possam cumprir as suas finalidades de forma independente. Por exemplo, que melhor coisa podia a Igreja em Portugal no séc. XX desejar que separar-se da influência do Estado republicano?

É óbvio que a separação não é entendida por todas as partes da mesma forma. Para uns significa marcar limites ao poder do Estado, ou seja, por exemplo, que não é o Estado que define a realidade e as estruturas sociais, que fixa o bem e o mal, mas antes aceita o entendimento das coisas mais transcendentes e, sobretudo, que as convicções religiosas das pessoas e grupos possam ter influência no ordenamento jurídico. Para outros significa exactamente o contrário, ou seja que é o Estado o dono das pessoas, da família, da sociedade, da educação, da saúde, que define o bem e o mal, as estruturas sociais, que até é proprietário dos pobres, e que, num acto sublime de tolerância até permite que as instituições religiosas existam – que bom é o Estado… –, desde que sob seu o controle, de maneira a que as convicções dos crentes não saiam da esfera privada, proibindo que tenham visibilidade, reflexos e consequências na vida social e política.

E o Islão? Como é que as instituições políticas ocidentais lidam com o Islão? Ao que parece, com medo. Mas, neste particular é preciso saber se o Islão é uma religião ou algo mais do que isso, isto é, se implica também uma ordem temporal e política. O que, a julgar pelo que acontece nos países islâmicos, parece que a resposta é afirmativa, dado que há só uma lei na sociedade: o Corão. É curioso que se pode dizer sem problemas que há países islâmicos, mas não se pode dizer que há países cristãos porque isso é ofensivo.

São conhecidas tensões na Europa, como por exemplo em França, na Holanda ou no Reino Unido, a propósito da observância ou não das leis civis por parte dos muçulmanos, ou ainda pelo facto de certos costumes muçulmanos poderem ou não ser lei. O conflito será, mais ou menos, inevitável.

Existe, pois, a propósito do Islão, uma questão dupla, em sociedades com uma população islâmica significativa e crescente, como sucede em alguns países da Europa:

1. Saber se podem coexistir o Corão, como lei religiosa a seguir pelos muçulmanos, e uma lei civil do Estado, de matriz ocidental, com as suas instituições políticas. Basta lembrar o que eram o Líbano e o Irão há 40 anos e o que são hoje…
2. Saber se os variados grupos islâmicos aceitam, ou até que ponto aceitam, viver num ordenamento político e civil, não islâmico, ocidental.

É aqui, no terreno político e jurídico, que reside o potencial perigo do Islão, e não no facto de ser uma religião, cujas convicções devem ser respeitadas, inclusivamente por alguns elementos comuns básicos com o Judaísmo e o Cristianismo. É, por isso, um erro de palmatória atacar e insultar o Islamismo enquanto religião.

É vital, por outro lado, assegurar e garantir, por parte da população islâmica e dos vários grupos que a constituem, o respeito e a continuidade do ordenamento político e jurídico do Ocidente. Aqui é que não pode haver facilidades.

É muito mais importante assegurar isto do que proibir as mulheres islâmicas de usar o véu, só para dar um exemplo.

manuelbras@portugalmail.pt

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