2009/04/01
Reunião de Guimarães
Manuel Brás
O grupo parlamentar do PS, reunido de 30 de Março a 1 de Abril em Guimarães, para debater questões sociais, após aturada reflexão, segundo fontes bem informadas, está em condições de apresentar ao Engº Sócrates as seguintes conclusões e directivas para a campanha eleitoral e o programa da próxima legislatura (2009-2013):
* Descer o IVA para 15%.
* Em vez de fomentar o investimento público – que, actualmente, devido à deslocalização da actividade económica e empresarial e à volatilidade da mão de obra, leva recursos financeiros e riqueza para fora do País – o PS e o governo vão apostar no investimento da sociedade civil através da diminuição dos impostos, especialmente IRC, para combater a despesa e o défice público.
* Fazer contas às despesas de educação por aluno e instituir o cheque-ensino nesse valor a fim de que as famílias possam colocar os seus filhos na escola que querem, suprimindo o exclusivo de “públicas” às escolas do Estado, tornando o ensino “gratuito” para aqueles que preferem outras escolas, sem discriminação financeira.
* Iniciar, progressivamente, a autonomia na gestão das escolas, a avaliação e a livre contratação de professores.
* Harmonização entre o sector estatal e privado dos serviços de saúde de modo a racionalizar os custos e os benefícios de saúde e alargar a oferta do sector privado aos utentes do SNS.
* Deixar de subsidiar (dinheiro dos contribuintes) as energias alternativas.
* Em consequência da abertura de precedentes e de possibilidades sem conta de uniões, o governo e o PS renunciam à definição dos conceitos de casamento e de família, banindo essas figuras jurídicas da Constituição e dos códigos pertinentes.
* Regulamentar a Concordata e renunciar ao controle do Estado sobre o atendimento espiritual dos doentes nos hospitais.
http://www.ps.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=1299&Itemid=1
manuelbras@portugalmail.pt
* Descer o IVA para 15%.
* Em vez de fomentar o investimento público – que, actualmente, devido à deslocalização da actividade económica e empresarial e à volatilidade da mão de obra, leva recursos financeiros e riqueza para fora do País – o PS e o governo vão apostar no investimento da sociedade civil através da diminuição dos impostos, especialmente IRC, para combater a despesa e o défice público.
* Fazer contas às despesas de educação por aluno e instituir o cheque-ensino nesse valor a fim de que as famílias possam colocar os seus filhos na escola que querem, suprimindo o exclusivo de “públicas” às escolas do Estado, tornando o ensino “gratuito” para aqueles que preferem outras escolas, sem discriminação financeira.
* Iniciar, progressivamente, a autonomia na gestão das escolas, a avaliação e a livre contratação de professores.
* Harmonização entre o sector estatal e privado dos serviços de saúde de modo a racionalizar os custos e os benefícios de saúde e alargar a oferta do sector privado aos utentes do SNS.
* Deixar de subsidiar (dinheiro dos contribuintes) as energias alternativas.
* Em consequência da abertura de precedentes e de possibilidades sem conta de uniões, o governo e o PS renunciam à definição dos conceitos de casamento e de família, banindo essas figuras jurídicas da Constituição e dos códigos pertinentes.
* Regulamentar a Concordata e renunciar ao controle do Estado sobre o atendimento espiritual dos doentes nos hospitais.
http://www.ps.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=1299&Itemid=1
manuelbras@portugalmail.pt
Etiquetas: Ambiente, Em Defesa da Vida, Ensino, Impostos, Manuel Brás
