2006/07/19
Uma nova Constituição? Ou a actual, profundamente revista?
Pelo meio: questões de biomassa florestal.
A tentativa, a que aqui aderimos, de esclarecimento dos eleitores sobre a necessidade imperativa de alterar a Constituição, se não mesmo substitui-la de raiz, vai fazendo o seu caminho, podendo cada vez mais acreditar-se que esse caminho é irreversível.Claro que isso conta, em geral, com a oposição dos constitucionalistas profissionais, que se tomam quase todos por pais da criatura e, portanto, armam fixamente em seus zeladores integristas.
Os constitucionalistas profissionais não devem assustar-nos, mas não se defendeu aqui que a Constituição seja substituída de raiz, apenas porque não parece necessário ir tão longe para mudar o essencial que tem de ser mudado; e, em segundo lugar, porque as resistências à mudança seriam muito mais fortes e, portanto, o objectivo, no essencial, mais difícil de atingir.
A solução radical foi a defendida por Belmiro de Azevedo numa entrevista da semana passada, com o filho Paulo de Azevedo, à jornalista Maria João Avillez, na TV.
Não se pode dizer que tenha sido prova de uma coragem fantástica, depois de desbastar o terreno que tantos temos feito e sem as costas quentes que em geral têm homens como Belmiro de Azevedo e o filho, seu sucessor nomeado.
Entre parênteses, seria mais corajoso, por exemplo, que o Eng.º Belmiro de Azevedo defendesse melhor os interesses dos proprietários florestais, no seu concurso a uma central eléctrica a biomassa, para a Beira Interior, do que fazê-lo completamente centrado nos interesses das suas fábricas próprias de celulose e de aglomerados ou contraplacados, cujos resíduos bastarão para alimentar a central.
Adiante, voltando à Constituição.
A posição de Belmiro de Azevedo não vem, de qualquer modo, criar problemas aos defensores do revisionismo constitucional.
Pelo contrário, é uma posição forte e de força que só nos fortalece a todos.
Se, como também foi lembrado a propósito de Belmiro de Azevedo, cada constituição é produto dum equilíbrio de forças sociais relativo a uma conjuntura bem determinada, o argumento também nos ajuda.
É que as relações de forças sociais, na sociedade portuguesa e europeia, são hoje radicalmente diferentes das que existiam em 1974-76.
E é também cada vez mais claro que essas mudanças não são reversíveis, tanto quanto pode imaginar-se e prever-se.
Isto sem mesmo contar com a grande parte de artifício que o PREC teve, a ponto de ter sido feito radicalmente contra o sentido da História que já estava actuando em força para lá da Cortina de Ferro.
E a Constituição, apesar dos remendos, ainda guarda marcas excessivas desse tempo tão rapidamente enterrado.
Apesar de tudo, isso não nos obriga a sermos radicais nas exigências, sobretudo se, com a contenção de todos, evitarmos desnecessários riscos e agressões ou reabrir de feridas e cicatrizes.
A.C.R.
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