2006/01/09
Outro convertido ao presidencialismo.
Em mais um dos seus habituais artigos no Público, o general José Loureiro dos Santos (“Segurança e defesa: os poderes presidenciais”) termina assim:“O actual regime democrático foi formado com os seus traços essenciais na revisão constitucional de 1982, feita não contra um Presidente da República em abstracto, mas sim contra o então Presidente Ramalho Eanes. Muito provavelmente, a modificação dos principais poderes do Presidente só será possível num futuro regime. E até poderá ser a sua debilidade para assegurar a assumpção plena das suas responsabilidades no actual quadro constitucional, que provocará o estabelecimento de um novo código genético (constitucional).
“Certo é o presidente da República ser o único órgão de soberania sempre legitimado por uma maioria absoluta dos eleitores. E parece que os portugueses tendem a concentrar no chefe do Estado, especialmente em tempo de crise, todas as esperanças, no sentido da resolução dos problemas mais graves com que o país se confronta. E parece ainda que o teor das promessas que tiverem sido veiculadas, durante a campanha presidencial, pelo Presidente que vier a ser eleito, cria expectativas generalizadas, do que pode resultar uma profunda frustração, ou então uma postura inesperada por parte do Presidente da República, que a todos nos surpreenda. Pela positiva ou pela negativa.”
Fim de citação.
A novidade grande deste texto está em que o Autor preconiza profunda revisão da Constituição, talvez um novo regime*, não necessariamente para dar novos poderes ao Presidente, mesmo que apenas para lhe assegurar o exercício das competências que teoricamente já tem, na Constituição actual, em matéria de segurança nacional, organização militar e independência nacional.
São novos argumentos que se perfilam a favor da reforma constitucional, num sentido que o Senhor General não chega a expressar mas que, pelo encadear das suas afirmações, não pode ser senão presidencialista.
Também no dia 5, na “Visão”, Cavaco Silva deu o que com boa vontade se pode considerar uma dica no mesmo sentido, ao dizer: “O Presidente tem de cooperar activamente com os outros órgãos de soberania para vencer a crise.”
Activamente, como?
Não se imagina doutro modo, senão por uma profunda reforma constitucional, num sentido dum mais adequado e novo sistema político.
Mas o que também disse a seguir à “Visão” não nos tranquiliza necessariamente.
“Sou hoje uma pessoa diferente do que era aquando das minhas passagens pelo Governo” – afirmou Cavaco Silva.
Diferente em que sentido?
No sentido de vir a ser um verdadeiro “Treinador”e não um mero “árbitro” político das instituições, como na entrevista ao J.N. nos deixava antever?
Não creio que tenha eleitoralmente nada a ganhar com mais tabus.
A.C.R.
Coimbra, 7 de Janeiro de 2006
*Pelo contexto do artigo, penso que quereria dizer “novo sistema político”.
