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2005/04/19

Um cargo em vias de extinção? 

Na sua passagem por Paris o Dr. Sampaio não resistiu a dar uma ajuda ao compadre Chirac, atiçando os fiéis eurolandeses a votar sim no referendo de 29 de Maio. Agora, que os construtores da eurolândia estão à beira de levar um dos maiores cabazes da vida…

Como dizia alguém, os referendos são imprevisíveis, logo perigosos para a democracia.

Mas vamos imaginar que, por piada, vence o sim. E que no referendo em Portugal também vence o sim. Com o que temos uma Constituição Europeia aprovada com primazia sobre a lei fundamental portuguesa.

Se assim for, deverá haver um Presidente da União Europeia. E nesse caso, para que serve o cargo de Presidente da República? Que poderes efectivos lhe assistem?

Será que o Dr. Sampaio andou a apelar para a extinção do cargo que hoje ocupa? Será que o vencedor das presidenciais de 2006 vai ser o coveiro de mais um órgão de soberania?

Manuel Brás
manuelbras@portugalmail.pt

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