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2011/02/07

O mito da escola pública 

Como as escadas, os mitos têm vários degraus.

No que toca à escola o mito começa logo pela designação, duvidosa, de pública para as escolas estatais, pretendendo ocultar com semelhante truque semântico que as escolas particulares e cooperativas também são públicas, pelo simples facto de estarem abertas ao público. E o que é facto é que têm público, contra o gosto dos cavaleiros andantes do monopólio estatal.

Em Portugal, o Estado sempre pretendeu o monopólio do ensino, desde a I República, passando pelo Estado Novo, até à actualidade, por razões político-ideológicas, dissimuladas de igualitarismo, ele próprio já ideológico. A grande prioridade da educação estatal em Portugal tem sido a doutrinação ideológica, após 1974, de cunho marxista. O que tem acontecido de 1974 para cá, fruto de sucessivas “reformas”, é a progressiva decadência do ensino estatal, com menos exigência académica e preparação intelectual, menos autoridade, crescentes problemas disciplinares, com todas as consequências que isso tem, acumuladas ao longo de anos. Que o digam os professores do ensino secundário e universitário. Os intelectuais de esquerda queixam-se do ataque à escola “pública”. E têm razão. O ataque à escola pública é a escola pública, o Estado, o Ministério da Educação e a esquerda.

Depois segue-se que o ensino nas escolas estatais é gratuito. É sim senhor, mas é só para quem não paga impostos. Porque é que as famílias hão-de ser obrigadas a pagar um sistema de ensino com que não se identificam, quando desejam outros sistemas e projectos alternativos com provas dadas?

Aventa-se depois que o ensino particular é para os ricos. Eu diria que é para quem pode pagar duas vezes a educação dos seus filhos, mercê de uma chantagem económica estatal – minimizada pelos contratos de associação – que torna quase impossível que famílias com menores rendimentos possam oferecer aos seus filhos um ensino diferente do estatal. Neste particular, é o Estado que penaliza os seus pobres, ao impedi-los, por restrições económicas, de frequentarem outras opções. E pobres continuarão a ser.

No dia em que o Estado português abrir mão do monopólio do ensino, em que é árbitro e jogador ao mesmo tempo por imposição ideológica, o que vicia todo o sistema, através de contratos de associação, cheque-ensino e deixando a sociedade civil respirar, sem pretender substitui-la, aí os tais pobres poderão experimentar e aproveitar um ensino de melhor qualidade.

Pode e deve haver um, ou até vários, sistemas públicos de ensino. Mas o Estado não tem que ser o dono das escolas, do ensino, dos professores e dos alunos… e dos pobres.

A qualidade do ensino estatal e do ensino particular não é, na generalidade, igual, como pretendem fazer passar os estatalistas, não obstante haver no ensino estatal professores tão bons como no ensino particular. A diferença está na exigência, no ambiente e nos resultados. Como se vê pelos rankings. É óbvio que uma família não paga 400 ou 500€ mensalmente por um filho no ensino particular (além do que já paga nos impostos) para ser igual ao ensino estatal.

Por fim, o mito da tecnologia. Políticos habilidosos tentam dissimular a catástrofe do ensino estatal enchendo as escolas estatais de computadores, tecnologia e instalações xpto, à míngua de votos. Alguém avaliou o impacto que teve a distribuição de “Magalhães” na aprendizagem dos alunos visados? Ninguém. Só há um pequeno problema: não é o material que vai a exame, são os alunos. Aí é que está a diferença.

O ensino particular é um privilégio dos ricos ou o monopólio da educação um privilégio da esquerda?

manuelbras@portugalmail.pt

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