2003/07/07
O Nacionalismo e o Sufrágio Universal
Terceira clarificação — O que acaba de apresentar-se, a respeito dum partido nacionalista e das vias da sua chegada ao Poder, suscita uma outra questão fulcral que vem agora mais a propósito dilucidar.
Significa o que se acaba de dizer, ainda que a partir da rejeição da ideia do partido único, que a via privilegiada da chegada ao Poder dos nacionalistas não venha a ser, em última instância, a via eleitoral?
Pelo contrário e muito claramente, um partido nacionalista actual deve, no meu mais profundo entender, recusar outra qualquer forma de acesso à governação que não seja pela via eleitoral do sufrágio universal, seja como for que as leis do País o definam ou delimitem. Necessariamente, portanto, os Nacionalistas também não deverão, a meu ver, aceitar perder ou conservar o Poder de governar, naturalmente, senão por força de eleições regidas pelo sufrágio universal.
E se o sistema de sufrágio universal gripar?
Por outras palavras: devemos os nacionalistas recusar admitir, contra toda a experiência de séculos, que mesmo o mais rodado dos modernos regimes e sistemas políticos pode capotar em plena marcha e criar situações de prevista ou imprevista anormalidade, obrigando a saídas de recurso?
De facto não.
Temos mesmo de admitir que, em determinado momento, a classe política eleita por sufrágio universal num país qualquer se ache completamente desacreditada e sem autoridade nem ânimo para prosseguir o seu mandato.
Diz-se mesmo — dizem-no analistas completamente insuspeitos — que é até o que está progressivamente a acontecer em Portugal.
Mas aconteceu, por exemplo, em França em 1958; no Peru, há apenas dez anos, com Fujimoro; e ainda no Peru, contra Fujimoro, há meses; ou nas Filipinas também há poucos meses; e, de certo modo, na Indonésia, mais recentemente ainda.
Quer dizer: se a possibilidade nestes regimes — todos democráticos, pelo menos nominalmente — repito, se a possibilidade de verdadeiros vazios de poder, sanados por verdadeiros golpes de Estado, é perfeitamente verificável, ela é, em tese, não menos perfeitamente admissível em qualquer outro regime democrático.
Não pode até dizer-se que, em sentido mais lato, assistimos a um verdadeiro golpe de Estado nos próprios EUA, com Bush, no fim do ano passado, pela via judicial-constitucional?
Independentemente de especulações, é inegável que qualquer regime ou sistema político está sujeito às claudicações resultantes dum vazio de poder (sejam quais forem as suas razões ou razão) e que, postas em causa ou ineficazes os meios de prosseguir a normalidade política, todos os regimes e sistemas políticos estão sujeitos à cirurgia dum golpe de Estado. Não constitucional, naturalmente, não é desses que falo.
Portugal não está, portanto, livre disso também.
Muitos pensam que Portugal está hoje a amadurecer para tanto, à espera de mudança do regime político, tão importante, tão injusto, tão pouco operacional se está a revelar e a condenar.
Basta ler os jornais menos suspeitos, e ver o que escrevem os mais insuspeitos analistas e ditadores da opinião.
Claro que em Portugal nenhum golpe es Estado se fará hoje por iniciativa das Forças Armadas, como em 1910, em 1926 ou em 1974.
A sua desmotivação e envolvimentos internacionais, e, sobretudo, a sua impotência organizativa deixam os políticos e a classe política dormir completamente sossegados.
Talvez a GNR/Guarda Fiscal...
Ou mesmo a PSP, tão civilizada, mas quem sabe?...
Não é porém de excluir a hipótese de um grande e irresistível levantamento popular, como foi nas Filipinas, por exemplo, ou na Indonésia, há anos, contra Sukarmo.
Os governos actuais do País deveriam pensar que, sem a guarda pretoriana dumas Forças Armadas verdadeiramente motivadas e operacionais, se acham quase completamente indefesos contra uma hipótese dessas.
Talvez descansem sobre os esquadrões espanhóis...
Seria pior a emenda que o soneto, claro.
Talvez os meus ouvintes pensem que tudo isto é uma brincadeira sem pés nem cabeça.
Reflectindo melhor, verão que não.
Isto é, trata-se talvez de uma brincadeira muito séria.
Concluindo, pois, com toda a seriedade que o assunto exige.
Se amanhã se verificasse um vazio de Poder e coubesse aos nacionalistas ou partido(s) nacionalista(s) preenchê-lo, independentemente da origem do golpe de Estado, em sentido lato, preparado para resolvê-lo, os nacionalistas só muito transitoriamente poderiam aceitar o sacrifício, nesses moldes. E deveriam exigir, em qualquer caso, que o seu Poder fosse referendado pelo sufrágio universal, isto é, posto à prova pelo sufrágio universal, sob pena de mais ou menos rápido desgaste e desautorização.
Significa o que se acaba de dizer, ainda que a partir da rejeição da ideia do partido único, que a via privilegiada da chegada ao Poder dos nacionalistas não venha a ser, em última instância, a via eleitoral?
Pelo contrário e muito claramente, um partido nacionalista actual deve, no meu mais profundo entender, recusar outra qualquer forma de acesso à governação que não seja pela via eleitoral do sufrágio universal, seja como for que as leis do País o definam ou delimitem. Necessariamente, portanto, os Nacionalistas também não deverão, a meu ver, aceitar perder ou conservar o Poder de governar, naturalmente, senão por força de eleições regidas pelo sufrágio universal.
E se o sistema de sufrágio universal gripar?
Por outras palavras: devemos os nacionalistas recusar admitir, contra toda a experiência de séculos, que mesmo o mais rodado dos modernos regimes e sistemas políticos pode capotar em plena marcha e criar situações de prevista ou imprevista anormalidade, obrigando a saídas de recurso?
De facto não.
Temos mesmo de admitir que, em determinado momento, a classe política eleita por sufrágio universal num país qualquer se ache completamente desacreditada e sem autoridade nem ânimo para prosseguir o seu mandato.
Diz-se mesmo — dizem-no analistas completamente insuspeitos — que é até o que está progressivamente a acontecer em Portugal.
Mas aconteceu, por exemplo, em França em 1958; no Peru, há apenas dez anos, com Fujimoro; e ainda no Peru, contra Fujimoro, há meses; ou nas Filipinas também há poucos meses; e, de certo modo, na Indonésia, mais recentemente ainda.
Quer dizer: se a possibilidade nestes regimes — todos democráticos, pelo menos nominalmente — repito, se a possibilidade de verdadeiros vazios de poder, sanados por verdadeiros golpes de Estado, é perfeitamente verificável, ela é, em tese, não menos perfeitamente admissível em qualquer outro regime democrático.
Não pode até dizer-se que, em sentido mais lato, assistimos a um verdadeiro golpe de Estado nos próprios EUA, com Bush, no fim do ano passado, pela via judicial-constitucional?
Independentemente de especulações, é inegável que qualquer regime ou sistema político está sujeito às claudicações resultantes dum vazio de poder (sejam quais forem as suas razões ou razão) e que, postas em causa ou ineficazes os meios de prosseguir a normalidade política, todos os regimes e sistemas políticos estão sujeitos à cirurgia dum golpe de Estado. Não constitucional, naturalmente, não é desses que falo.
Portugal não está, portanto, livre disso também.
Muitos pensam que Portugal está hoje a amadurecer para tanto, à espera de mudança do regime político, tão importante, tão injusto, tão pouco operacional se está a revelar e a condenar.
Basta ler os jornais menos suspeitos, e ver o que escrevem os mais insuspeitos analistas e ditadores da opinião.
Claro que em Portugal nenhum golpe es Estado se fará hoje por iniciativa das Forças Armadas, como em 1910, em 1926 ou em 1974.
A sua desmotivação e envolvimentos internacionais, e, sobretudo, a sua impotência organizativa deixam os políticos e a classe política dormir completamente sossegados.
Talvez a GNR/Guarda Fiscal...
Ou mesmo a PSP, tão civilizada, mas quem sabe?...
Não é porém de excluir a hipótese de um grande e irresistível levantamento popular, como foi nas Filipinas, por exemplo, ou na Indonésia, há anos, contra Sukarmo.
Os governos actuais do País deveriam pensar que, sem a guarda pretoriana dumas Forças Armadas verdadeiramente motivadas e operacionais, se acham quase completamente indefesos contra uma hipótese dessas.
Talvez descansem sobre os esquadrões espanhóis...
Seria pior a emenda que o soneto, claro.
Talvez os meus ouvintes pensem que tudo isto é uma brincadeira sem pés nem cabeça.
Reflectindo melhor, verão que não.
Isto é, trata-se talvez de uma brincadeira muito séria.
Concluindo, pois, com toda a seriedade que o assunto exige.
Se amanhã se verificasse um vazio de Poder e coubesse aos nacionalistas ou partido(s) nacionalista(s) preenchê-lo, independentemente da origem do golpe de Estado, em sentido lato, preparado para resolvê-lo, os nacionalistas só muito transitoriamente poderiam aceitar o sacrifício, nesses moldes. E deveriam exigir, em qualquer caso, que o seu Poder fosse referendado pelo sufrágio universal, isto é, posto à prova pelo sufrágio universal, sob pena de mais ou menos rápido desgaste e desautorização.
Etiquetas: Balanço do Nacionalismo Português Actual, II Congresso Nacionalista Português, Um Nacionalismo Novo