2003/07/03
Monarquia ou República?
Primeira clarificação — Comecemos pelo seguinte: tem o nacionalismo, tem um regime nacionalista de ser um regime monárquico ou tem que ser um regime republicano?
Ou não tem de ser uma coisa nem outra?
Os Estados não podem deixar de optar por um ou outro dos regimes, se considerarmos ultrapassada de algum modo a classificação aristotélica.
Mas o nacionalismo não tem, em minha opinião arreigada, de ser mais que simplesmente nacionalista, sobre um fundo monárquico ou sobre um fundo republicano. Não creio, de facto, que haja incompatibilidade, racionalmente e tecnicamente falando, entre o nacionalismo, por um lado, e a monarquia ou a república, por outro, como vários exemplos históricos aliás ilustram.
Quero dizer: o nacionalismo, que é modernamente de origem jacobina, portanto republicana, não tem em si próprio a resposta para a questão:
“Monarquia ou República”?
Quando muito, poderia entender-se que há sistemas republicanos e sistemas monárquicos que criam melhores condições ao nacionalismo que outros sistemas republicanos e que outros sistemas monárquicos.
Não há dúvida, porém, de que a questão “Monarquia ou República” existe e tem amplo cabimento e que, no caso português, continua a ser uma questão perturbadora, mesmo inquietante, da vida política nacional. Deixou sem dúvida, penso eu, de ser um questão fracturante, mas levanta expectativas que não permitem ignorá-la, não sei sequer se os monárquicos são muitos ou poucos e igualmente não sei se os republicanos são poucos ou muitos. Mas isso não diminui, antes pelo contrário, a importância da questão. Defendo por isso, com muitos outros, como se sabe, a bem da limpidez da vida político-social, que ela, a questão do regime, deveria ser resolvida, ainda sob o presente regime — não digo definitivamente, que seria presunção — mas que deveria ser resolvida com os meios que temos e até onde eles alcançam.
O mais eficaz e pacífico é o referendo, cuja possibilidade para este caso deveria passar a ser prevista na Constituição, que é lamentavelmente coxa também aí.
Como é por igual coxa em não clarificar e acolher amplamente a vertente corporativa da sociedade, da nossa como de qualquer outra em geral.
Ora, quando se nega uma realidade tão forte e irrecusável, se a fazemos sair pela porta, ela acaba por regressar pela janela, com todos os transtornos e ameaças, todas as correntes de ar e todas as hipocrisias e mesmo corrupções que isso geralmente implica.
Muitos perguntam a este propósito, porque é que Salazar não teria resolvido a questão “Monarquia ou República”, se aparentemente lhe seria tão fácil?
E não serão apenas monárquicos a lamentarem que Salazar lhes não tenha feito a vontade; mesmo republicanos moderados, ou nem uma coisa nem outra, lamentarão, por suspeitarem que ao menos assim a questão não teria ficado por ainda mais tempo a inquinar a vida política nacional.
Claro que tudo não passa de especulação.
Em todo o caso, posso pensar que isso se explicará fundamentalmente pelo pragmatismo político de Salazar: ele não quereria ligar o futuro do regime — de origem militar — ao destino dos monárquicos portugueses, sempre militarmente vencidos nos confrontos decisivos com republicanos, a Rotunda e Monsanto ou a Serra do Pilar.
Em Espanha, com o Generalíssimo, foi o contrário: os monárquicos espanhóis tinham sido vencidos pelos acasos ou a roleta duma eleições legislativas, não em combate; mas foram, em compensação, uma das grandes forças, se não a maior das forças vencedoras da Guerra Civil de 1936-39, essa formidável confrontação, em muitos aspectos, uma das maiores e mais decisivas do séc. XX, em todo o Mundo.
Aí, em Espanha, restaurar a Monarquia, anos depois, foi uma conclusão urgente, lógica e de bom senso. Não foi gesto de voluntarismo gratuito, mas sim o prémio devido aos mais fortes. Ou imposto ou “aconselhado” pelos mais fortes.
Quero dizer: talvez alguns monárquicos nossos não devam continuar a fazer do nacionalismo português possível o bode expiatório de não ter ainda voltado a haver Monarquia em Portugal.
E não haverá mesmo solução nacional para o problema senão por via referendária.
Ou não tem de ser uma coisa nem outra?
Os Estados não podem deixar de optar por um ou outro dos regimes, se considerarmos ultrapassada de algum modo a classificação aristotélica.
Mas o nacionalismo não tem, em minha opinião arreigada, de ser mais que simplesmente nacionalista, sobre um fundo monárquico ou sobre um fundo republicano. Não creio, de facto, que haja incompatibilidade, racionalmente e tecnicamente falando, entre o nacionalismo, por um lado, e a monarquia ou a república, por outro, como vários exemplos históricos aliás ilustram.
Quero dizer: o nacionalismo, que é modernamente de origem jacobina, portanto republicana, não tem em si próprio a resposta para a questão:
“Monarquia ou República”?
Quando muito, poderia entender-se que há sistemas republicanos e sistemas monárquicos que criam melhores condições ao nacionalismo que outros sistemas republicanos e que outros sistemas monárquicos.
Não há dúvida, porém, de que a questão “Monarquia ou República” existe e tem amplo cabimento e que, no caso português, continua a ser uma questão perturbadora, mesmo inquietante, da vida política nacional. Deixou sem dúvida, penso eu, de ser um questão fracturante, mas levanta expectativas que não permitem ignorá-la, não sei sequer se os monárquicos são muitos ou poucos e igualmente não sei se os republicanos são poucos ou muitos. Mas isso não diminui, antes pelo contrário, a importância da questão. Defendo por isso, com muitos outros, como se sabe, a bem da limpidez da vida político-social, que ela, a questão do regime, deveria ser resolvida, ainda sob o presente regime — não digo definitivamente, que seria presunção — mas que deveria ser resolvida com os meios que temos e até onde eles alcançam.
O mais eficaz e pacífico é o referendo, cuja possibilidade para este caso deveria passar a ser prevista na Constituição, que é lamentavelmente coxa também aí.
Como é por igual coxa em não clarificar e acolher amplamente a vertente corporativa da sociedade, da nossa como de qualquer outra em geral.
Ora, quando se nega uma realidade tão forte e irrecusável, se a fazemos sair pela porta, ela acaba por regressar pela janela, com todos os transtornos e ameaças, todas as correntes de ar e todas as hipocrisias e mesmo corrupções que isso geralmente implica.
Muitos perguntam a este propósito, porque é que Salazar não teria resolvido a questão “Monarquia ou República”, se aparentemente lhe seria tão fácil?
E não serão apenas monárquicos a lamentarem que Salazar lhes não tenha feito a vontade; mesmo republicanos moderados, ou nem uma coisa nem outra, lamentarão, por suspeitarem que ao menos assim a questão não teria ficado por ainda mais tempo a inquinar a vida política nacional.
Claro que tudo não passa de especulação.
Em todo o caso, posso pensar que isso se explicará fundamentalmente pelo pragmatismo político de Salazar: ele não quereria ligar o futuro do regime — de origem militar — ao destino dos monárquicos portugueses, sempre militarmente vencidos nos confrontos decisivos com republicanos, a Rotunda e Monsanto ou a Serra do Pilar.
Em Espanha, com o Generalíssimo, foi o contrário: os monárquicos espanhóis tinham sido vencidos pelos acasos ou a roleta duma eleições legislativas, não em combate; mas foram, em compensação, uma das grandes forças, se não a maior das forças vencedoras da Guerra Civil de 1936-39, essa formidável confrontação, em muitos aspectos, uma das maiores e mais decisivas do séc. XX, em todo o Mundo.
Aí, em Espanha, restaurar a Monarquia, anos depois, foi uma conclusão urgente, lógica e de bom senso. Não foi gesto de voluntarismo gratuito, mas sim o prémio devido aos mais fortes. Ou imposto ou “aconselhado” pelos mais fortes.
Quero dizer: talvez alguns monárquicos nossos não devam continuar a fazer do nacionalismo português possível o bode expiatório de não ter ainda voltado a haver Monarquia em Portugal.
E não haverá mesmo solução nacional para o problema senão por via referendária.
Etiquetas: Balanço do Nacionalismo Português Actual, II Congresso Nacionalista Português, Monarquia ou República?, Um Nacionalismo Novo
